Compreender os direitos, deveres e responsabilidades ético-legais do profissional da educação no contexto da escola pública brasileira.Planejar, implementar e avaliar ações nos âmbitos da prática docente, da gestão e organização das instituições de educação básica, das políticas públicas, dos projetos e dos programas educacionais, promovendo a interdisciplinaridade, o trabalho em equipe e em rede, de forma fundamentada na legislação.