O ensino é o fazer
pedagógico, onde se garante a construção do conhecimento. Ensinar e aprender
são tão antigos quanto a humanidade. A educação, por sua vez, é o processo de
construir e materializar o conhecimento. Oficialmente, para que tudo isso
pudesse acontecer foi necessário que houvesse a constituição legislativa.
Assim, é importante conhecer e compreender como se deu a construção da Educação
como aspecto de leis e sua relação com o desenvolvimento social.